
A legislação bancária é um pilar fundamental para a estabilidade e integridade do sistema financeiro. Em Angola, como em muitos outros países, as leis e regulamentos bancários são desenhados para proteger os consumidores, promover a concorrência leal e prevenir riscos sistémicos. Estas leis abrangem uma variedade de áreas, incluindo a supervisão prudencial, a governação corporativa, a prevenção de branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, bem como a conformidade com as normas internacionais de contabilidade e relato financeiro. A recente legislação em Angola tem reforçado estas áreas, alinhando o país com as melhores práticas internacionais e contribuindo para um ambiente bancário mais seguro e confiável.
Legislação1
Legislação2
Legislação3
Legislação4
